O facto da SEC estar a enviar uma cópia do Thuiskopie a todos os que lhes perguntam algo sobre a #PL118 relembrou-me que este artigo, nas encarnações anteriores do #PL118, era usado (erradamente) pela AGECOP para fazer outros acreditar nos seus argumentos. O que me leva a recuperar este texto de há dois anos:
(box dos serviços pagos de televisão, que têm funcionalidade de gravação)
https://blog.1407.org/2011/05/03/proposta-do-ps-de-lei-da-copia-privada/
A contestação na sessão de apresentação levou a que não fosse proposta de lei mas sim projecto, uma vez que o PS teve medo de avançar logo.
Como perdeu as eleições, fez projecto na oposição em 2012 com umas vírgulas de diferença, e com grande derrota na praça pública.
Em 2013 o PSD "apresenta" "nova" proposta a selectos privados. O mesmo texto com marginais diferenças, mesmas taxas. A contestação levanta-se e ao mesmo tempo surgiam novidades da Comissão Europeia. Novamente enterrado numa gaveta.
Agora surge novamente. Pelo artigo da Exame Informática... Deve ser novamente o texto acima com algumas diferenças.
1) existe algo mais actualizado, mas a SEC não disponibilizou publicamente;
2) no texto essas entidades não ficam imunes, mas isso viola a directiva comunitária.
https://blog.1407.org/2014/08/02/pl118-the-walking-tax-regressa-qual-zombie/